Apoios Escolares para Crianças com Doenças Raras

As doenças raras variam muito entre si e como tal afectam as crianças de forma diferente. Em alguns casos podem implicar necessidades especiais na escola.

Para minimizar o impacto que estas doenças têm no percurso escolar das crianças e nas famílias que as acompanham, existem os seguintes recursos em Portugal:

 

1. Centros de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação para a Educação Especial (Centro de Recursos TIC)

  • O que são? Os Centros de Recursos TIC são uma rede de 25 centros de apoio cuja missão é avaliar os alunos com algum grau de deficiência ou incapacidade e prescrever os produtos de apoio respetivos.
  • Onde se encontram? Estes centros estão inseridos nos agrupamentos de escolas e têm instalações numa das escolas de cada agrupamento. Aqui encontram-se as tecnologias de apoio que lhes permitem fazer a avaliação dos alunos e depois pedir os apoios necessários. 
  • Como ter acesso aos centros? Para ter acesso à avaliação feita pelos centros TIC, deve solicitar esta intervenção à escola do seu filho. O docente de educação especial conseguirá entrar em contacto com o centro da sua área e dar seguimento ao processo.

Para mais informações consulte:

Guia de funcionamento dos Centros de Recursos TIC para a Educação Especial

 

2. Transporte para a Escola

Independentemente do escalão em que se integrem, as crianças que tenham necessidades educativas especiais de caráter permanente e que não podem utilizar os transportes regulares ou escolares, têm direito a transporte gratuito dado pelo Ministério da Educação.

 

3. Subsídio de Educação Especial

  • O que é? É uma prestação mensal para jovens até 24 anos que se destina a compensar o jovem ou a família pelas despesas com o apoio específico à deficiência, ou seja, despesas que resultem da ida a estabelecimentos de ensino especial.
  • Qual o valor que recebo? O valor que recebe por mês é definido tendo em conta o custo real da educação especial da criança ou jovem.
  • Quem pode pedir? O jovem, um dos pais ou outra pessoa que tenha a criança/ jovem a cargo e seja responsável pela sua educação.
  • Quando devo pedir? O pedido deve ser feito no mês anterior ao do início do ano letivo, ou no decurso do ano letivo (nos casos de posterior verificação da deficiência ou de conhecimento da existência de vaga).

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