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Acesso a Produtos de Apoio para Pessoas com uma Doença Rara

As doenças raras podem afetar quem com elas convive de diversas formas.
Em determinadas situações, o doente poderá precisar de produtos de apoios adequados às suas necessidades.

O que é considerado um produto de apoio?

Um produto de apoio pode ser qualquer produto especialmente desenvolvido ou geralmente disponível para monitorizar, aliviar ou neutralizar as incapacidades, limitações das atividades e restrições das pessoas com deficiência ou incapacidade.

Alguns exemplos do que pode ser considerado um produto de apoio:

  • Cadeiras sanitárias, cadeiras e bancos para o banho;

  • Cadeiras de rodas;

  • Adaptações para carros;

  • Garfos, colheres, pratos, rebordos de prato e copos adaptados;

  • Camas articuladas, corrimãos e barras de apoio;

  • Aparelhos auditivos, tabelas de comunicação e amplificadores de voz;

 

Que apoios financeiros existem para aquisição de produtos de apoio?

Os doentes com uma doença rara, que precisem de financiamento para adquirir produtos de apoio adequados às suas necessidades, têm ao seu dispor o SAPA (Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio).

O SAPA é um sistema composto por:

  • Entidades que prescrevem os produtos de apoio: Centros de Saúde e Centros Especializados do Conselho Diretivo do ISS, no âmbito do financiamento da Segurança Social;


  • Entidades que financiam produto(s) de apoio: Instituto da Segurança Social, IP (ISS), Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS, IP), Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) e Ministério da Educação.


  • Entidade que gere todo o sistema: Instituto Nacional para a Reabilitação.

 

Como pode ter acesso a financiamento para produtos de apoio?

Para aceder ao financiamento de produtos de apoio através do SAPA, deve:

 

1. Fazer um levantamento das suas necessidades

Deve recorrer ao aconselhamento de uma equipa multidisciplinar de um Centro Especializado e Prescritor de produtos de apoio ou de um Centro de Saúde. Um médico pertencente a um destes centros irá preencher uma Ficha de Prescrição de Produtos de Apoio, necessária para obter o financiamento.

Pode consultar os Centros Especializados e Prescritores de produtos de apoio que se encontram disponíveis aqui.

 

2. Fazer o pedido de apoio financeiro

Deverá apresentar a Ficha de Prescrição de Produtos de Apoio e a restante documentação obrigatória nos serviços locais/centros distritais do ISS, I.P.
Caso resida no concelho de Lisboa, a entrega é feita na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Pode consultar a documentação obrigatória para fazer o pedido de apoio financeiro para produtos de apoio aqui.

 

Quando pode adquirir o(s) produto(s) de apoio que necessita?

Na maioria dos casos, a aquisição do(s) produto(s) de apoio só pode ser feita após a aprovação do financiamento. No entanto, em casos excepcionais em que é urgente adquirir o produto, a situação deve ser devidamente justificada na ficha de prescrição. Nestes casos, é possível que seja efetuado o reembolso da aquisição do produto de apoio.